O Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero, que foi instituído pela Portaria nº 71/2022 do Ministério do Meio Ambiente, visa incentivar o uso sustentável de biogás e biometano no Brasil, seguindo o Decreto n° 11.003/2022, e a redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente o metano (CH4).
A estratégia em utilizar biogás e biometano dentro do Programa Metano Zero contribui para a diminuição das emissões de metano por serem fontes renováveis de energia. Para alavancar o uso desses combustíveis, o Programa dispõe de várias estratégias como:
- estimular o crédito de metano, o que coloca o país como precursor desse mercado;
- fomentar planos e acordos setoriais;
- criar pontos e corredores verdes para que veículos leves e pesados, e até mesmo embarcações, abasteçam com biometano;
- Programa Nacional de Crescimento Verde, que tem como objetivo o incentivo econômico a projetos e atividades sustentáveis;
- Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que financia projetos, pesquisas e empresas que visem a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Esses passos são importantes para combater as mudanças climáticas, já que, segundo o AR5 (IPCC), o gás metano possui um potencial 28 vezes maior de aquecimento global (GWP – sigla em inglês) do que o dióxido de carbono (CO2). Além disso, o Metano Zero coloca o Brasil em uma posição importante no cenário mundial de ações em prol do meio ambiente e, desse modo, auxilia no cumprimento dos acordos firmados pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Pacto de Glasgow e no Acordo Global de Metano.
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Autora: Fabiana Krasnhak
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